Veneno
Substância que, introduzida no organismo, é capaz de causar graves danos à saúde ou a morte. Seu uso pode qualificar o crime de homicídio como meio insidioso ou cruel.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O veneno é considerado um meio insidioso ou cruel no cometimento de homicídio, podendo agravar a pena do agente. Sua presença em um homicídio pode caracterizar a modalidade dolosa do crime, especialmente se houver intenção de causar sofrimento à vítima. O uso de veneno pode ser relevante em casos de homicídio qualificado, onde as circunstâncias do crime são analisadas com maior rigor pela jurisprudência.