Nocivo
Que causa dano prejudica ou é perigoso à saúde segurança ou ao meio ambiente.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Ambiental
No Direito Ambiental, um agente nocivo pode ser objeto de regulamentação, visando à proteção do meio ambiente e à saúde pública, estabelecendo limites para a emissão de poluentes e a utilização de substâncias perigosas.
Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor, produtos considerados nocivos são frequentemente alvo de ações civis, a fim de proteger os consumidores e garantir a segurança dos produtos oferecidos no mercado.
Direito Penal
No Direito Penal, o conceito de nocividade é relevante em delitos ambientais, onde a produção e disposição de substâncias nocivas podem ser tipificadas como crimes.