Insalubridade
Condição do ambiente de trabalho que expõe o empregado a agentes nocivos à saúde. Gera direito ao recebimento de adicional de insalubridade calculado sobre o salário mínimo ou base definida em norma coletiva
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A insalubridade é um dos fatores considerados nas condições de trabalho, e sua caracterização garante ao trabalhador o direito ao adicional respectivo, além de implicações na segurança e saúde no ambiente laboral.
Direito Previdenciário
A insalubridade pode influenciar na aposentadoria especial, permitindo que trabalhadores expostos a condições insalubres tenham direitos diferenciados em suas contribuições e tempo de serviço para a aposentadoria.