Eliminação da insalubridade
Obrigação do empregador de adotar medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância para agentes insalubres ou que eliminem completamente a condição insalubre. A eliminação do risco ou o fornecimento de EPIs adequados pode cessar o direito ao adicional de insalubridade.
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A eliminação da insalubridade é uma obrigação do empregador no âmbito do Direito do Trabalho, visando à proteção da saúde dos trabalhadores. A análise cuidadosa das condições de trabalho e a implementação de medidas que eliminem riscos insalubres são fundamentais para a segurança do ambiente laboral. Caso a insalubridade seja suprimida, os trabalhadores deixam de ter direito ao adicional correspondente, refletindo a importância de uma gestão proativa das condições laborais.