Teorias utilitárias (da pena)
Sinônimo ou forte aproximação com as Teorias Relativas da pena. Enfatizam a utilidade da pena como instrumento para alcançar determinados fins sociais, como a prevenção da criminalidade, a proteção da sociedade e a ressocialização do infrator, em contraponto à mera retribuição.
Aplicações práticas
Direito Penal
As teorias utilitárias da pena são aplicadas na elaboração de políticas penais que buscam reduzir a reincidência criminal por meio de medidas que promovem a ressocialização do infrator e a proteção da sociedade, fundamentando decisões sobre penas e medidas alternativas ao encarceramento.