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Teoria da equivalência (dos antecedentes causais)

Teoria sobre o nexo causal (predominante no direito penal brasileiro) que considera como causa toda condição sem a qual o resultado não teria ocorrido (conditio sine qua non). Todas as condições necessárias ao resultado se equivalem.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A teoria da equivalência é aplicada na análise do nexo causal em crimes, especialmente para determinar se a ação do agente foi uma condição necessária para a ocorrência do resultado delituoso.

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