Tipo privilegiado
Tipo penal derivado que prevê uma causa especial de diminuição de pena em relação ao tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta menos reprovável (ex: homicídio privilegiado).
Aplicações práticas
Direito Penal
O tipo privilegiado é relevante no âmbito do Direito Penal, pois permite a aplicação de penas mais brandas em situações em que a conduta apresenta circunstâncias atenuantes, como no caso do homicídio privilegiado, onde o agente age sob forte emoção ou sob a influência de doença mental.