Tipo privilegiado
Tipo penal derivado que prevê uma causa especial de diminuição de pena em relação ao tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta menos reprovável (ex: homicídio privilegiado).
Tipo penal derivado que prevê uma causa especial de diminuição de pena em relação ao tipo básico, em razão de circunstâncias específicas que tornam a conduta menos reprovável (ex: homicídio privilegiado).