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Turma

Subdivisão de um tribunal colegiado (STF, STJ, TRFs, TRTs, TJs) composta por um número menor de ministros ou desembargadores, com competência para julgar determinados tipos de processos e recursos.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    As turmas dos tribunais são responsáveis por julgar as apelações, embargos de declaração e outros recursos previstos no Código de Processo Civil, analisando questões específicas em grupos menores de julgadores.

  • Direito Penal

    Em tribunais de justiça, as turmas podem ser encarregadas de julgar recursos em matéria penal, como apelações e habeas corpus, utilizando um critério de especialização na análise de casos.

Termos relacionados

Definição jurídica: Turma | JurisHand AI Vade Mecum