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Tratamento

Conjunto de cuidados médicos, terapêuticos ou assistenciais dispensados a um paciente. Modo de lidar com uma pessoa ou situação (ex: tratamento isonômico, tratamento cruel).

Aplicações práticas

  • Direito da Saúde

    O tratamento é fundamental na regulação dos serviços de saúde, onde se estabelece a obrigação do Estado e das instituições de saúde de garantir cuidados adequados a todos os cidadãos, respeitando normativas e protocolos estabelecidos.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o tratamento refere-se ao modo como as pessoas e instituições devem lidar com situações que envolvem direitos e deveres, podendo incluir aspectos de isonomia e respeito à dignidade da pessoa.