Dicionário Jurídico
- Habeas corpus
- Habeas corpus administrativo
- Habeas corpus cível
- Habeas corpus coletivo
- Habeas corpus eleitoral
- Habeas corpus ex officio
- Habeas corpus liberatório
- Habeas corpus preventivo
- Habeas corpus repressivo
- Habeas corpus substitutivo
- Habeas data
- Hábeis legais
- Hábeis processuais
- Habilitação de crédito
- Habilitação em inventário
- Habilitação no processo
- Habilitação no regime especial
- Habilitação no regime geral
- Habilitação no seguro-desemprego
- Habilitação para adoção
- Habilitação para casamento
- Habilitação profissional
- Habilitação provisória
- Habitação
- Habitação coletiva
- Habitação popular
- Habitação rural
- Habitação urbana
- Herança
- Herança de ascendentes
- Herança de colaterais
- Herança de credores
- Herança de descendentes
- Herança de irmãos
- Herança de sócios
- Herança de trato sucessivo
- Herança de trato sucessivo condicional
- Herança digital
- Herança do companheiro
- Herança do cônjuge
- Herança em comunhão
- Herança em condomínio
- Herança em copropriedade
- Herança em usufruto
- Herança em usufruto convencional
- Herança em usufruto de ascendentes
- Herança em usufruto legal
- Herança em usufruto legítimo
- Herança em usufruto necessário
- Herança em usufruto parcial
- Herança em usufruto temporário
- Herança em usufruto testamentário
- Herança em usufruto universal
- Herança em usufruto vidual
- Herança em usufruto vitalício
- Herança jacente
- Herdeiro
- Herdeiro necessário
- Hiperinflação
- Hipossuficiência
- Hipoteca
- Hipoteca legal
- Hipoteca reversa
- Hipoteca voluntária
- Hipótese de incidência
- Hipótese de incidência tributária
- Homicídio
- Homicídio privilegiado
- Homicídio qualificado
- Homologação
- Homologação de acordo
- Homologação de despedida
- Homologação de partilha
- Homologação de sentença estrangeira
- Honorários advocatícios
- Honorários de sucumbência
- Honorários periciais
- Horário de trabalho
- Horário de trabalho noturno
- Horas de sobreaviso
- Horas extras
- Horas in itinere
- Horas suplementares
- Hospedagem
- Hostilidade
- Hostilidade no ambiente de trabalho
- Hostilidade no processo penal
- Hostilização
- Humanitarismo
- Humilhação
- Habitação de Interesse Social
- Habitualidade no Trabalho