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Homicídio passional

Homicídio motivado por paixão intensa ciúme ou sentimento de posse geralmente no contexto de relações afetivas. Não é uma categoria legal autônoma mas a motivação pode influenciar a análise de privilégio ou qualificadora

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o homicídio passional é analisado principalmente na fase de reconhecimento da qualificadora ou do privilégio, podendo influenciar a pena aplicada ao réu. A motivação passional é considerada em julgamentos que envolvem a análise da culpabilidade e do dolo.

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