Homicídio doloso
Crime que consiste em matar alguém intencionalmente com consciência e vontade de produzir o resultado morte (dolo direto) ou assumindo o risco de produzi-lo (dolo eventual)
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O homicídio doloso é tipificado no Código Penal brasileiro, sendo objeto de variadas aplicações práticas na atuação do Ministério Público e na defesa de réus em processos criminais. Suas nuances, como a distinção entre dolo direto e dolo eventual, influenciam diretamente na tipificação do crime e nas penas aplicáveis conforme o artigo 121 do referido código.