Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Homicídio eugênico

Homicídio praticado com a finalidade de eliminar pessoa considerada portadora de defeitos físicos ou mentais visando uma suposta 'melhoria da raça'. Pode configurar qualificadora ou causa de aumento dependendo da legislação

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O homicídio eugênico, por sua natureza e finalidade, pode ser incluído nas discussões sobre crimes contra a vida. A tipificação deste crime pode levar a consequências penais severas, e a definição de qualificadoras e causas de aumento traz implicações diretas no julgamento e na aplicação das penas.

Termos relacionados

Definição jurídica: Homicídio eugênico | JurisHand AI Vade Mecum