Homicídio Pietatístico (ou Eutanásico)
Homicídio praticado por compaixão, para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e incurável (pode configurar causa de diminuição de pena ou perdão judicial, dependendo do caso).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O homicídio pietatístico se insere nas discussões sobre a aplicação das penas, podendo ser utilizado como causa de diminuição de pena ou como justificativa para a concessão de perdão judicial, considerando a intenção do agente de aliviar o sofrimento de outrem.