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Homicídio eutanásico

Homicídio praticado por piedade ou compaixão para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e incurável. Pode configurar homicídio privilegiado (causa de diminuição de pena) se presentes os requisitos legais. Sinônimo de homicídio piedoso

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O homicídio eutanásico é analisado no âmbito do Direito Penal, onde a conduta é considerada um homicídio privilegiado caso atenda aos requisitos legais para diminuição de pena, o que envolve debate ético e jurídico sobre a legitimidade da ação em situações de sofrimento extremo de pacientes terminais.

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