Eutanásia

Eutanásia é a prática de provocar intencionalmente a morte de uma pessoa, com o objetivo de evitar sofrimento extremo causado por enfermidade grave e irreversível. No Brasil, é considerada ilegal e tipificada como homicídio, ainda que motivada por compaixão. A legislação brasileira não distingue eutanásia de outras formas de morte provocada, embora o juiz possa aplicar atenuantes caso reconheça o caráter piedoso da conduta. O tema envolve importantes debates éticos, bioéticos e jurídicos, especialmente quando comparado à ortotanásia — conduta distinta, que consiste em permitir a morte natural sem o uso de meios artificiais para prolongar a vida.