Envenenamento
Administração de veneno ou substância tóxica a alguém. No Direito Penal, é considerado meio insidioso ou cruel que qualifica o crime de homicídio (Art. 121, §2º, III CP).
Aplicações práticas
Direito Penal
O envenenamento é abordado no Direito Penal, caracterizando-se como circunstância que agrava a autoria de crimes, especialmente homicídios, conforme previsto no Código Penal brasileiro, sendo considerado um meio cruel e insidioso.