Homólogo

Aplicações práticas

• Direito Civil

  No Direito Civil, o termo homólogo é utilizado em contextos de contratos e obrigações, onde uma parte pode ser considerada homóloga a outra quando existe equivalência nas condições e prestações acordadas.

• Direito Processual

  No âmbito do Direito Processual, o termo homólogo se aplica a decisões ou atos que apresentam equivalência em seus efeitos, como a homologação de sentenças e acordos entre as partes.