Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Herança em usufruto convencional

Trata-se de um usufruto estabelecido por acordo entre as partes ou por disposição testamentária. Nesse caso, o falecido estabelece em seu testamento que determinado herdeiro terá o direito de usufruto sobre parte ou a totalidade dos bens deixados.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a herança em usufruto convencional é frequentemente utilizada para garantir que um herdeiro possa usar e usufruir dos bens herdados, enquanto a propriedade dos bens é transferida para outros herdeiros, refletindo um planejamento sucessório que equilibra os interesses familiares e patrimoniais.

Termos relacionados

Definição jurídica: Herança em usufruto convencional | JurisHand AI Vade Mecum