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Hierarquia das provas

Teoria (hoje superada no Brasil onde vigora o princípio do livre convencimento motivado) que estabelecia um valor probatório fixo e escalonado para cada meio de prova (ex confissão valeria mais que testemunho)

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A hierarquia das provas foi uma teoria aplicada no âmbito do Direito Processual Civil que estabelecia a preponderância de determinados meios de prova em relação a outros, impactando a forma como os juízes analisavam as provas durante o processo. Com a adoção do livre convencimento motivado, essa aplicação prática foi substituída por uma análise mais flexível e fundamentada da prova apresentada.

  • Direito Processual Penal

    No Direito Processual Penal, a hierarquia das provas influenciava a avaliação da efetividade de elementos probatórios em inquéritos e julgamentos, estabelecendo um critério de apreciação que favorecia certos tipos de provas. A substituição por princípios contemporâneos de apreciação da prova busca garantir um julgamento mais equitativo e fundamentado.

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