Heimatlos
Termo alemão que significa 'sem pátria' ou 'apátrida'. Refere-se ao indivíduo que não possui nacionalidade sendo objeto de proteção por convenções internacionais específicas
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Internacional
Heimatlos é frequentemente utilizado em contextos de Direito Internacional, especialmente em discussões sobre a proteção de indivíduos sem nacionalidade. A condição de apátrida implica a necessidade de salvaguardas jurídicas para garantir direitos fundamentais dessas pessoas, conforme estipulado em convenções internacionais, como a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954.