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Habitudinário

Relativo a hábito costumeiro frequente. Frequentemente usado para qualificar o criminoso que faz do crime seu meio de vida (criminoso habitudinário)

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O termo habitudinário é frequentemente utilizado no contexto do Direito Penal para se referir a indivíduos que possuem uma trajetória criminal reiterada, caracterizando-os como criminosos habituais. Essa classificação pode influenciar a aplicação de penas e medidas de segurança, bem como o tratamento jurídico dispensado a esses indivíduos em processos judiciais.