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Heroína

Droga opioide semissintética derivada da morfina com alto poder de dependência. Sua posse produção e comercialização são crimes previstos na legislação de entorpecentes

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A heroína, como substância entorpecente, está sujeita às disposições do Código Penal e da Lei de Drogas, sendo sua posse, produção e comercialização tipificados como crimes, com penas que variam conforme a quantidade e a recorrência na prática criminosa.

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