Habitual
Que ocorre com frequência regularidade ou constância. A habitualidade é requisito para caracterizar certos institutos jurídicos como o vínculo empregatício ou alguns crimes (ex exercício ilegal da medicina)
Que ocorre com frequência regularidade ou constância. A habitualidade é requisito para caracterizar certos institutos jurídicos como o vínculo empregatício ou alguns crimes (ex exercício ilegal da medicina)