Costume
Prática social reiterada, uniforme e geral, com a convicção de sua necessidade ou obrigatoriedade jurídica ('opinio juris'). Fonte do direito.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
O costume é considerado uma das fontes do direito, sendo utilizado em casos onde a legislação é omissa ou não prevê uma regra clara. Sua aplicação se dá na análise de práticas comerciais e sociais aceitas dentro de uma determinada cultura ou região.
Direito Empresarial
No âmbito empresarial, o costume pode influenciar a interpretação de contratos e obrigações, especialmente em setores onde usos locais têm um peso significativo na formação das relações comerciais entre as partes.