Consuetudo
Palavra latina para costume. Prática social reiterada com convicção de obrigatoriedade jurídica ('opinio juris'). Fonte do direito, especialmente em sistemas de 'common law' e em certas áreas do direito civil e comercial.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A consuetudo é frequentemente aplicada nas relações contratuais, onde práticas costumeiras podem influenciar a interpretação de normas e contratos, especialmente em casos onde a lei é omissa.
Direito Comercial
No âmbito do direito comercial, a consuetudo pode ser considerada na análise de costumes mercantis, que orientam as práticas comerciais em negócios entre particulares.