Consuetudine
Palavra italiana ou latina para costume.
Aplicações práticas
Direito Civil
A consuetudine se refere ao uso habitual em determinada sociedade, podendo influenciar a interpretação e aplicação das normas jurídicas no âmbito do Direito Civil, especialmente em questões relacionadas à formação de contratos e à validade de negócios jurídicos.
Direito Internacional
No Direito Internacional, a consuetudine é um dos fundamentos das normas consuetudinárias, que emergem do comportamento de Estados e organizações internacionais ao longo do tempo, e são reconhecidas como direito internacional costumeiro.