Usos e costumes
Práticas sociais reiteradas e consideradas obrigatórias por uma comunidade ou grupo, que podem ser reconhecidas como fonte subsidiária do direito na ausência de lei (costume jurídico), desde que não contrárias a ela.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
Os usos e costumes são frequentemente utilizados no âmbito do Direito Civil para resolver questões relacionadas a contratos e obrigações, especialmente em situações onde a legislação é omissa ou a interpretação da lei é controversa.
Direito Empresarial
No Direito Empresarial, os usos e costumes podem influenciar a prática comercial, servindo como referência para formas usuais de tratamento de negócios e relações comerciais.