Consuetudinário
Relativo ao costume, baseado nos usos e práticas reiteradas de uma comunidade (Direito Consuetudinário).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o costume desempenha um papel importante na interpretação de normas e na aplicação de princípios que não estão explicitamente codificados, influenciando decisões judiciais.
Direito Empresarial
No Direito Empresarial, práticas habituais entre comerciantes podem ser reconhecidas como costumes, influenciando contratos e relações comerciais.
Direito Internacional
Em Direito Internacional, o costume é fundamental na formação de normas que regem as relações entre Estados, especialmente na ausência de tratados.