Habitualidade
Qualidade do que é habitual frequente ou costumeiro. No direito penal pode caracterizar um estilo de vida voltado ao crime (criminoso habitual). No direito do trabalho é um dos requisitos para configuração da relação de emprego
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No Direito Penal, a habitualidade se refere a um padrão de comportamento que pode levar à definição de um indivíduo como criminoso habitual, influenciando tanto a tipificação das infrações cometidas quanto a aplicação das penas.
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, a habitualidade é considerada um dos elementos essenciais para a análise da relação de emprego, sendo fundamental para caracterizar a continuidade e a regularidade na prestação dos serviços pelo trabalhador.