Dicionário Jurídico
- Fac-símile
- Factum est
- Falsa comunicação de crime ou contravenção
- Falsidade ideológica
- Falsificação de documento particular
- Falsificação de documento público
- Falsificação do selo ou sinal público
- Falso testemunho ou falsa perícia
- Fato consumado
- Fato gerador
- Fato jurídico
- Fato jurídico em sentido estrito
- Fato jurídico lato sensu
- Fator previdenciário
- Faturamento
- Fazenda Pública
- Fechamento de capital
- Fiança
- Fiança bancária
- Fiança locatícia
- Fiança mercantil
- Fideicomisso
- Fideicomisso sucessório
- Fidejussão
- Fidejussor
- Fidelidade
- Fidelidade conjugal
- Fidelidade contratual
- Fidelidade partidária
- Fiel da balança
- Fiel depositário
- Fiel testemunho
- Filiação
- Filiação adotiva
- Filiação partidária
- Filiação sanguínea
- Filiação socioafetiva
- Filiação socioafetiva por posse do estado de filho
- Filiação sucessória
- Financiamento coletivo (crowdfunding)
- Fiscalização aduaneira
- Fiscalização ambiental
- Fixação de alimentos
- Fixação de jurisdição
- Fomento mercantil (factoring)
- Força executiva
- Força maior
- Força probatória
- Forma ad probationem
- Forma ad solemnitatem
- Formação do contrato
- Formação do título executivo
- Fórmula executória
- Foro
- Foro de eleição
- Foro especial por prerrogativa de função
- Foro extrajudicial
- Foro íntimo
- Foro privilegiado
- Foro privilegiado (ou prerrogativa de foro)
- Fórum
- Fórum competente
- Fórum de domicílio
- Fórum necessarium
- Fórum privilegiatum
- Fórum processual
- Fracionamento do crédito
- Fraude
- Fraude à execução
- Fraude à licitação
- Fraude contra credores
- Fraude fiscal
- Fraude previdenciária
- Fraude processual
- Frustra legis auxilium quaerit, qui in legem committit
- Frustração de direito
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- Frustração de direitos trabalhistas
- Frustração de licitação
- Frustração de penhora
- Frustração do fim do contrato
- Fuga de capitais
- Fumus boni iuris
- Fumus boni juris
- Fumus comissi delicti
- Fumus commissi delicti
- Fumus persecutionis
- Função consultiva
- Função executiva
- Função fiscalizadora
- Função jurisdicional
- Função legislativa
- Função social da propriedade
- Função social do contrato
- Fundação
- Fundamentação das decisões judiciais
- Fundo de comércio
- Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS)
- Fungibilidade
- Furto
- Furtum
- Furtum usus
- Fusão
- Força Executória
- Fato Notório
- Falência