Flexibilização das normas trabalhistas
Conjunto de alterações na legislação do trabalho que visam reduzir a rigidez das regras sobre contratação jornada de trabalho remuneração descanso e rescisão contratual permitindo maior negociação e adaptação às condições de mercado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A flexibilização das normas trabalhistas se aplica na revisão de cláusulas contratuais através de acordos ou convenções coletivas que adequam os direitos laborais às necessidades das empresas e dos trabalhadores, especialmente em tempos de crise econômica.