Fonte do direito
Origem de onde provêm as normas jurídicas ou os meios pelos quais elas se manifestam e se tornam conhecidas na sociedade. Classificam-se usualmente em fontes materiais (fatores sociais) e fontes formais (meios de expressão).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
A análise das fontes do direito é essencial para a compreensão da hierarquia normativa e dos princípios constitucionais, podendo determinar a validade e a eficácia das normas infraconstitucionais.
Direito Civil
As fontes do direito civil são fundamentais para a interpretação e aplicação das normas cíveis, influenciando a solução de conflitos e a formação de contratos.
Direito Penal
A identificação das fontes do direito penal é crucial na definição das condutas consideradas criminosas e das sanções aplicáveis, garantindo a legalidade e a segurança jurídica.