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Fonte material

Conjunto de fatores sociais econômicos políticos históricos filosóficos e culturais que influenciam a criação o conteúdo e a evolução das normas jurídicas refletindo as necessidades e valores de uma sociedade em determinado momento.

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    As fontes materiais são fundamentais na interpretação das normas constitucionais, pois auxiliam na compreensão do contexto histórico e social em que foram promulgadas, influenciando a criação de legislações que atendam às demandas da sociedade.

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, fontes materiais orientam a formulação de políticas públicas, uma vez que refletem as necessidades sociais, políticas e econômicas da população, guiando a atuação da administração pública.

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