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Frutos Pendentes

Frutos que ainda não foram colhidos ou separados da coisa principal.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    Os frutos pendentes são considerados no âmbito das relações de posse e propriedade, influenciando a percepção de direitos e deveres dos possuidores e proprietários. Em uma ação de usucapião, por exemplo, os frutos pendentes podem ser utilizados para comprovar o uso e a posse do bem ao longo do tempo.

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