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Frustração

Sentimento de decepção por não alcançar um objetivo. No direito pode referir-se à frustração do fim do contrato (causa de resolução) ou à forma tentada de crime que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (crime falho ou tentativa perfeita).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A frustração é um conceito relevante em Direito Civil, especialmente nas relações contratuais, onde pode ser invocada para justificar a resolução de um contrato quando seu fim não é alcançado, afetando o equilíbrio entre as partes.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a frustração se refere à situação em que uma tentativa criminosa não se consuma por fatores externos, caracterizando a figura do crime falho e suas implicações na punição do agente.

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