Funcionalismo
Corrente teórica (sociológica jurídica penal) que analisa os fenômenos sociais ou as normas a partir de suas funções e finalidades dentro do sistema. No direito penal destaca-se o funcionalismo teleológico (Roxin) e o sistêmico (Jakobs).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do direito penal, o funcionalismo tem aplicações em análises sobre a adequação das normas e penas, considerando suas funções sociais e finalidades, como a prevenção e a retribuição. Essa abordagem sustenta a interpretação das leis penais à luz de seus objetivos na sociedade, além de influenciar aspectos como a política criminal e a legislação penal.