Funcional
Relativo à função ou ao funcionamento. Diz-se do servidor público no exercício de suas atribuições (responsabilidade funcional) ou do critério de organização administrativa baseado nas funções (departamentalização funcional).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
No Direito Administrativo, o termo funcional é utilizado para descrever a estrutura e a organização do serviço público, onde as funções administrativas são distribuídas entre os servidores, cada um com responsabilidades específicas no exercício de suas atribuições.
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, a noção de funcional é aplicada para abordar a relação entre empregador e empregado, considerando as funções que cada parte deve desempenhar dentro do contrato de trabalho e as responsabilidades decorrentes.