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Furto atenuado

Situação em que a pena do crime de furto pode ser diminuída em razão de circunstâncias favoráveis ao réu previstas em lei como a confissão espontânea ou a reparação do dano antes do julgamento.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O furto atenuado é aplicado no âmbito do Direito Penal, onde a pena do crime de furto é reduzida em decorrência de fatores como confissão espontânea e reparação do dano, influenciando o tratamento do réu no processo penal.