Fiscalização ambiental
Processo de monitoramento e controle das atividades que possam causar danos ao meio ambiente, realizado pelos órgãos competentes para garantir o cumprimento das leis e normas ambientais.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
A fiscalização ambiental é aplicável no Direito Ambiental, onde órgãos competentes verificam a conformidade das atividades humanas com a legislação ambiental, visando proteger ecossistemas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Essa fiscalização é essencial para prevenir e remediar danos ambientais, promovendo a responsabilidade socioambiental.