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Flagrância imprópria

Situação de flagrante delito que ocorre quando o agente é perseguido logo após a prática da infração por autoridade policial ou qualquer pessoa em circunstâncias que façam presumir ser ele o autor do fato. Também chamada quase-flagrante.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    Na seara do Direito Penal, a flagrância imprópria tem importante aplicação na análise da legalidade da prisão em flagrante, sendo que a sua configuração permite a captura do agente imediatamente após a prática do crime, garantindo a celeridade da persecução penal e a proteção à sociedade.

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