Flagrante
Adjetivo que significa evidente manifesto incontestável. Substantivo que se refere à situação de flagrância especialmente no contexto do flagrante delito ou seja a surpresa do ato no momento de sua execução.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o flagrante se refere às situações em que um agente é surpreendido no ato de cometer uma infração penal, possibilitando a sua prisão sem a necessidade de um mandado judicial, devido à urgência da situação.