Flagrante delito
Circunstância em que uma pessoa é encontrada cometendo uma infração penal ou logo após tê-la cometido ou é perseguida em situação suspeita ou encontrada com objetos do crime. Autoriza a prisão sem mandado judicial prévio.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
Flagrante delito é uma circunstância que fundamenta a prisão em casos de infrações penais, permitindo que a autoridade policial realize a detenção sem a necessidade de mandado judicial prévio, sendo essencial em situações de urgência onde a preservação da prova e da segurança pública exigem uma resposta imediata do Estado.