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Flagrante real

Modalidade de prisão em flagrante que ocorre quando o agente é surpreendido no exato instante em que está praticando a infração penal ou imediatamente após concluí-la.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o flagrante real é de suma importância para a caracterização de algumas infrações, sendo garantia de que a prisão seja realizada dentro dos limites da legalidade, permitindo ao policial agir sem a necessidade de mandado. A eficácia da prisão em flagrante pode influenciar diretamente na persecução penal, permitindo ao Ministério Público oferecer denúncia com maior agilidade.

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