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Flagrante provocado

Situação idêntica ao flagrante preparado onde há uma indução ou instigação para que o indivíduo cometa o delito a fim de possibilitar sua prisão em flagrante. É considerado ilegal.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o flagrante provocado é analisado em casos onde a legalidade da prisão é questionada, uma vez que a indução ao crime pode violar direitos fundamentais, sendo passível de nulidade.

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