Flagrância
Estado ou condição do que é flagrante ou seja evidente manifesto que ocorre no exato momento da observação. No direito penal refere-se à situação de ser surpreendido cometendo ou logo após cometer um crime.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a flagrância é relevante para a prática policial e a persecução criminal, pois permite a prisão em flagrante, garantindo a atuação imediata das autoridades na captura do infrator e preservação da aplicação da lei.