Flagrância presumida
Hipótese de flagrante delito caracterizada quando o agente é encontrado logo depois de cometer a infração portando instrumentos armas objetos ou papéis que levem à presunção de ser ele o autor do crime. Também chamada flagrante ficto.
Aplicações práticas
Direito Penal
A flagrância presumida é frequentemente invocada em processos penais onde há a detenção do indivíduo logo após a prática do delito, especialmente quando se encontram com ele objetos ou instrumentos que indicam sua participação no crime. Esse instituto permite a ação policial imediata e a continuidade da persecução penal.