Facultativo
Que não é obrigatório que pode ser feito ou não segundo a vontade ou conveniência. Opcional discricionário. Ex: litisconsórcio facultativo ponto facultativo.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a noção de facultativo se aplica em diversas situações, como nas opções do credor em relação às garantias de uma obrigação ou na escolha do modo de cumprimento da obrigação.
Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil, o termo é utilizado em referência ao litisconsórcio facultativo, onde a participação de várias partes no processo é opcional, ao contrário do litisconsórcio necessário.