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Foreiro

Titular do domínio útil de um imóvel sob regime de enfiteuse (aforamento) que tem o direito de usar gozar e dispor da coisa mediante o pagamento de uma pensão anual (foro) ao proprietário (senhorio direto). Enfiteuta.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A figura do foreiro é aplicável no Direito Civil, onde se regulam as questões relacionadas ao uso, gozo e disposição de bens imóveis sob regime de enfiteuse, incluindo as obrigações de pagamento de foro ao senhorio direto.