Enfiteuta
Titular do direito real de enfiteuse (domínio útil).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o enfiteuta é relevante na regulação de contratos relacionados à enfiteuse, onde o titular tem direitos sobre o domínio útil do imóvel, com obrigações específicas em relação ao proprietário do solo.